Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

GRUPO NOVA EDITORA

Última atualização: 06/04/2026

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1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE JURÍDICA

Os esclarecimentos e informações prestados neste documento têm apenas finalidade geral e informativa sobre Termos e Condições. Este conteúdo não constitui aconselhamento jurídico e não deve ser interpretado como tal.

O Grupo Nova Editora recomenda que o usuário busque orientação jurídica especializada para compreender plenamente seus direitos e obrigações, bem como para a elaboração de documentos legais personalizados.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar o site do Grupo Nova Editora (“Site”), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições (“T&C”), comprometendo-se a cumpri-los integralmente.

Caso o usuário não concorde com qualquer parte destes termos, deverá abster-se de utilizar o Site.

3. OBJETO

O presente documento regula o uso do Site e os serviços oferecidos pelo Grupo Nova Editora, incluindo a comercialização de livros físicos, digitais, conteúdos editoriais e outros produtos relacionados.

4. QUEM PODE UTILIZAR O SITE

O uso do Site é permitido a pessoas físicas maiores de 18 anos ou menores devidamente assistidos por seus responsáveis legais, bem como a pessoas jurídicas legalmente constituídas.

O usuário declara que fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas ao utilizar o Site.

5. CADASTRO E CONTA

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais. O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais;

• Todas as atividades realizadas em sua conta;

• Informar imediatamente qualquer uso não autorizado.

O Grupo Nova Editora se reserva o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos.

6. PRODUTOS E SERVIÇOS

Os produtos oferecidos no Site incluem, mas não se limitam a:

• Livros físicos;

• E-books;

• Conteúdos digitais e editoriais.

A Empresa se esforça para apresentar descrições precisas, mas não garante que todas as informações estejam livres de erros.

7. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

As seguintes formas de pagamento são aceitas:

• Cartão de crédito;

• PayPal;

• Pix.

A confirmação da compra ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.

8. ENTREGA E DISPONIBILIDADE

Os prazos de entrega variam conforme a localização do cliente e a modalidade escolhida.

O Grupo Nova Editora não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como falhas logísticas ou eventos de força maior.

9. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO

O cliente poderá solicitar o cancelamento da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto ou da contratação do serviço, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar o reembolso, o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais, informando os dados do pedido e o motivo da solicitação.

O reembolso estará sujeito às seguintes condições:

• Produto em perfeito estado (quando aplicável);

• Ausência de uso indevido;

• No caso de produtos digitais, análise sobre o consumo do conteúdo.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, livros e materiais editoriais, é de propriedade do Grupo Nova Editora ou de seus licenciantes, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou exploração sem autorização prévia.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Grupo Nova Editora não será responsável por:

• Danos causados pelo uso inadequado dos produtos;

• Interpretação subjetiva do conteúdo editorial;

• Falhas técnicas fora de seu controle;

• Eventuais indisponibilidades temporárias do Site.

12. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

O Grupo Nova Editora poderá modificar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.

O uso contínuo do Site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE ACESSO

A Empresa reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário ao Site, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.

14. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

15. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte, o usuário deverá entrar em contato por meio dos canais oficiais do Grupo Nova Editora.

Ao utilizar este Site, o usuário declara estar de acordo com estes Termos e Condições.